A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) da Prefeitura de Santarém está promovendo os fóruns setoriais com o objetivo de eleger os membros da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Na terça-feira, dia 10, foi realizado o fórum na Casa de Cultura para os segmentos de carnaval e folclore, enquanto na quarta-feira, dia 11, ocorreu o fórum para música e literatura. Os fóruns serão concluídos na sexta-feira, dia 12, com a participação dos segmentos de artes visuais, artes plásticas, audiovisual, arte digital e artesanato, também na Casa de Cultura, localizada na Av. Borges Lea, com início às 18h.
A cantora Priscila Castro Castro foi eleita representante do setorial de Música e Literatura e enfatizou a importância da eleição e do fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e da sociedade civil organizada. Ela destacou que o Conselho Municipal de Cultura é um instrumento crucial para fortalecer a organização da sociedade civil, especialmente no caso do setor de Música e Literatura, que desempenha um papel significativo na economia da cidade. A votação contou com a participação de mais de 90 pessoas, que elegeram Priscila como titular e José Wilde como suplente. Priscila se sente preparada para o desafio, pois tem se dedicado ao estudo da política cultural e espera corresponder à confiança depositada nela.
De acordo com Luís Alberto Pixica, Secretário de Cultura do município, o fórum para a eleição dos membros do setorial transcorreu de maneira pacífica e democrática. O voto foi aberto ao público e tudo ocorreu conforme planejado, sem maiores contratempos. O Secretário ressaltou que o fórum do setorial ocorreu com tranquilidade, seguindo um processo totalmente democrático, no qual o voto foi realizado de forma pública. A única pauta da reunião foi a escolha do representante titular e suplente para o Conselho de Cultura, e esse objetivo foi alcançado. Três candidatos se apresentaram, e Priscila Castro saiu vencedora, com José Wilde como suplente. O fórum transcorreu sem grandes problemas, e na sexta-feira (11) está previsto o último fórum setorial para complementar a formação do conselho.
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é o órgão responsável por estabelecer a relação institucional entre a Prefeitura e os setores culturais. Ele desempenha um papel importante na elaboração, acompanhamento e fiscalização da política cultural do município, além de participar da fiscalização do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC). O principal objetivo do CMPC é propor, deliberar e acompanhar a formulação de políticas públicas que promovam a articulação e o debate entre o governo e a sociedade civil, visando ao desenvolvimento e ao aumento das atividades culturais no município.
Para que os municípios possam receber recursos, é necessário que eles estruturem os Conselhos Municipais de Cultura, o Fundo Municipal e também o Plano Municipal de Cultura. Além disso, é obrigatória a realização de consultas públicas com a sociedade civil, cujos resultados devem ser considerados nos editais de seleção para a distribuição dos recursos. Neste ano, a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, com o intuito de fomentar atividades e produtos culturais devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Santarém receberá o valor de R$ 2.422.293,41 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos) por meio dessa lei.
Todas as informações sobre a Lei Paulo Gustavo, a tabela de repasses, orientações para os gestores culturais e o acesso aos grupos estaduais no WhatsApp podem ser encontradas no site: https://linktr.ee/leipaulogustavo.